Advogados qualificados em diversos Ramos do Direito atuantes em todo o Estado de São Paulo e outros Estados do Brasil.

DIREITO CIVIL

Contratos - elaboração, extinção e revisão de contratos da natureza civil;
Direito das Coisas - litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia. Direito Sucessório - inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos. Responsabilidade Civil - contratual e extracontratual, ações de indenização por dano extrapatrimonial (dano moral)

DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, assessoria em operações imobiliárias, locações residenciais e comerciais (envolvendo aprovação, contratos e ações, como: despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação), divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento. Consultoria especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em ações relacionadas a propriedade e Lei do Inquilinato. Contamos com colaboradores nas áreas de contabilidade, perícias contábeis, para obtenção de certidões em geral, procedimentos de busca de bens, para auxílio imediato em ações falimentares e ações de execução de título judiciais e extrajudiciais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Processo Administrativo Fiscal (PAF) e Processo Judicial Tributário, impugnações administrativas, impugnações judiciais, ações declaratórias de Inexistência de Relação Jurídica Tributária, ações anulatórias, mandado de segurança e antecipação de tutela. Pedidos de Compensação Tributária. Atuação no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e na Secretaria da Fazenda Pública.

DIREITO COMERCIAL

Títulos de Crédito - execuções de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques), ações monitórias, sustação de protestos (por via administrativa e judicial), ação de anulação de cambial, embargos à execução;
Contratos Mercantis - contratos em espécie (compra e venda mercantil, contratos de transportes de coisas e pessoas, contrato de mandato mercantil, contrato de representação, gestão e outros), ações judiciais provenientes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso, ações de busca e apreensão com reserva de domínio. Contratos de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária; Execuções fiscais - atuação em ações de  execução fiscal; - Assessoria Jurídica Para Bingos em procedimentos que envolvam a Lei nº 9.615/98, verificação de documentação e credenciamento da entidade mantenedora no caso de pessoa jurídica de direito privado, verificação da prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal, verificação de certidões para regularização da empresa mantenedora, elaboração de contrato de parceria comercial com federações desportivas. Direito Falimentar - pedidos de falência, concordata preventiva e suspensiva; Direito Societário - ações de exclusão de sócio, dissolução de sociedade, acompanhamento em assembléias, ações de prestação de contas, ações cautelares de afastamento de sócio;

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria para empresas - Atuamos preventivamente nas empresas, no sentido de acusar falhas e indicar soluções, visando evitar futuros conflitos de interesse entre empregados e empregadores através de reclamação trabalhista, minimizando consideravelmente os custos com a folha de pagamento de pessoal. Reclamações Trabalhistas - Equipe especializada propõe as ações trabalhistas acompanhado-as até final decisão com a propositura dos recursos inerentes. - Ações de Reparação de Danos Morais Decorrentes da Relação de Emprego e de Trabalho - Doenças e Acidentes do Trabalho. Atuamos nas defesas em causas ajuizadas contra empresas e que tramitem pelas Varas do Trabalho e no TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como junto ao TST. Elaboramos assessoria jurídica em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Realização de audiências: de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada.

DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Defesa do Funcionário Público perante a Administração Pública: Municipal, Estadual e Federal perante as Comissões Sindicantes e Comissões Processantes - Atuamos em defesa dos direitos dos Funcionários Públicos civis e militares perante as Corregedorias da Polícia Civil e Militar - Auditorias Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Recursos e Pedidos de Reintegração - propositura de recursos administrativos e ações judiciais perante a Justiça Federal e Varas da Fazenda Pública dos Estados para reintegração de funcionários dispensados por infrações de natureza grave, abandono de cargo e outras infrações. Mandados de Segurança e Hábeas Corpus - Muitas vezes o funcionário público se vê em difícil situação perante a administração pública que em virtude do rigor de estatutos e regulamentos antiquados, que não lhes garante o direito de defesa e os direitos ao uso e gozo de suas prerrogativas. Nestes casos atuamos em sua defesa, propondo as medidas cabíveis para assegurar a ampla defesa e o direito ao devido processo legal.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital.
Direito do Consumidor - ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo. Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais, DECON, e órgãos como o IPEM, BACEN), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial.

DIREITO BANCÁRIO

O crescimento do Sistema Financeiro Nacional dá conta da existência do abuso de seus agentes na elaboração dos contratos bancários que, por serem padronizados (contratos de adesão), muitas vezes não são questionados pelas empresas. Com a constante transferência de riquezas, do setor produtivo para o financeiro, a reação daqueles que efetivamente geram riquezas neste país, configurou a mudança de atitude em relação aos bancos. Atuamos nos questionamentos contratuais bancários, sobretudo a restituição dos juros pagos o maior, nos principais contratos onde é gerado o maior abuso. A discussão jurídica dos contratos bancários deve levar em conta as características de cada contrato específico, aumentando as possibilidades de êxito final. Cartão de Crédito - Juros extorsivos - Atua na defesa do consumidor de crédito na correção de juros extorsivos cobrados pelas Instituições de Cartões de Crédito ao arrepio da Lei.